Lei reconhece fibromialgia como deficiência em todo o país
Norma garante mais proteção legal e acesso a direitos para quem convive com a síndrome

25/07/2025 - 11:07

Foi sancionada a lei que reconhece a fibromialgia como uma condição de deficiência em todo o território nacional. A nova legislação altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e garante às pessoas com a síndrome o acesso a direitos como prioridade no atendimento e inclusão em políticas públicas.

A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dores generalizadas no corpo, fadiga intensa, distúrbios do sono e problemas de concentração. A partir da nova lei, os pacientes passam a ter direito a benefícios reservados a pessoas com deficiência, como cotas em concursos públicos e vagas em empresas.

A medida foi comemorada por associações e grupos de apoio, que há anos lutam pelo reconhecimento legal da fibromialgia como uma condição incapacitante. A nova classificação deve facilitar o acesso ao INSS e a outros serviços de assistência social.

Agora, estados e municípios devem atualizar suas normativas para garantir a efetivação dos direitos previstos em lei. A expectativa é de que a mudança contribua para o acolhimento e qualidade de vida dos pacientes.