MEC autoriza 456 cursos superiores semipresenciais
Portaria nº 605/2025 estabelece critérios para graduação

15/09/2025 - 11:55

O Ministério da Educação (MEC) publicou na última sexta-feira (12) a Portaria nº 605/2025, que autoriza 456 cursos superiores semipresenciais em instituições de ensino superior em todo o Brasil. A lista inclui cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos, com vagas previstas por ano para cada curso. A medida visa garantir a transparência e a legalidade dos cursos oferecidos, evitando que estudantes paguem por diplomas que não terão validade oficial.

De acordo com a portaria, as atividades presenciais desses cursos somente podem ser realizadas nos endereços cadastrados e aprovados no Cadastro e-MEC. Além disso, os cursos semipresenciais devem atender a novas regras estabelecidas pelo MEC:

30% da carga horária deve ser dedicada a atividades presenciais físicas, como estágios, práticas laboratoriais e atividades de extensão.

20% da carga horária deve ser composta por atividades presenciais ou síncronas mediadas, ou seja, aulas interativas em tempo real.

Os cursos semipresenciais devem ser realizados na sede, em polos EAD ou em ambientes profissionais devidamente equipados para esse fim e sob supervisão acadêmica. Vale ressaltar que cursos como Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia devem ser oferecidos exclusivamente no formato presencial, não sendo permitida sua oferta na modalidade a distância ou semipresencial.