Lula envia ao Congresso novo Plano Nacional de Cultura para os próximos 10 anos
O documento reafirma a cultura como política de Estado

17/11/2025 - 10:21

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que deverá orientar as políticas culturais brasileiras pelos próximos dez anos. A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, às 10h, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de agentes culturais e representantes de comitês de cultura de todo o país.

No novo PNC, o governo afirma que a cultura volta a ser tratada como um pilar estratégico da democracia, da soberania nacional e do desenvolvimento socialmente justo. Segundo a ministra Menezes, o plano é fruto de um processo participativo: “construído com a escuta do povo”, disse ela.

Paralelamente ao envio do plano, Lula deve assinar um decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Nacional de Cultura. Esse colegiado terá papel permanente de diálogo entre União, estados e municípios, fortalecendo a governança federativa nas políticas culturais.

A proposta já foi debatida com a sociedade civil: o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) aprovou a minuta do plano após discussão entre representantes do governo e da comunidade cultural. Além disso, o plano prevê consolidar a participação de mais de 600 agentes territoriais de cultura nos territórios mais vulneráveis, segundo documentos oficiais do governo.