ITBI de Aparecida de Goiânia tem alíquota temporariamente reduzida
A partir de 13 de dezembro, a alíquota será reajustada para 2%, e depois

09/12/2025 - 11:28

O município de Aparecida de Goiânia adotou uma alíquota reduzida do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) até 12 de dezembro de 2025.

Durante o período promocional, o imposto está em 1,5%. A partir de 13 de dezembro, a alíquota será reajustada para 2%, e depois — findo esse prazo de incentivo — o valor volta ao padrão de 2,5% sobre o valor venal do imóvel.

A redução vale para transmissões realizadas via os sistemas de financiamento imobiliário (SFH e SFI) e outras transmissões onerosas definidas no Código Tributário Municipal. Para aproveitar o benefício, o pagamento deve ser feito em cota única por meio do Documento Único de Arrecadação Municipal (DUAM). 

O incentivo foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela prefeitura, com o objetivo de facilitar a regularização de imóveis, estimular o mercado imobiliário e impulsionar a formalização de escrituras no município — sobretudo num momento em que há aumento na demanda por registro de imóveis.