Procon Goiás autua 9 postos por aumento injustificado no preço do etanol
Fiscalização ocorre em Goiânia e Aparecida para coibir práticas abusivas

11/12/2025 - 09:45

O Procon Goiás realizou uma fiscalização nesta quarta-feira (10/12) em postos de combustíveis de Goiânia e de Aparecida de Goiânia após observar elevações repentinas no preço do etanol nos estabelecimentos. No total, 9 postos foram autuados por praticarem aumentos considerados injustificados, com variações de preços que, em alguns casos, chegaram a um acréscimo de quase R$ 0,50 por litro — o combustível foi encontrado até R$ 5,27 em determinados locais.

A ação foi motivada pela análise de notas fiscais de entrada e cupons de venda dos últimos 30 dias, levantadas por fiscais e técnicos do órgão. A partir desses dados planilhados no próprio local, foi possível constatar que, em quase todos os postos autuados, a margem de lucro bruto sobre o etanol comum variou mais de 30% em comparação com os custos de aquisição. Um dos estabelecimentos em Aparecida de Goiânia apresentou margem de lucro superior a 43%.

Os estabelecimentos fiscalizados foram enquadrados por infração ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o aumento de preços sem justa causa, configurando prática abusiva. As empresas autuadas têm 20 dias para apresentar defesa administrativa ao Procon Goiás e justificar os valores praticados.

O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, afirmou que o órgão mantém monitoramento contínuo do mercado e intensifica a fiscalização especialmente em períodos de alta demanda de combustíveis, como férias e pré-feriados, para coibir irregularidades que oneram o consumidor. A fiscalização deve continuar nos próximos dias, com análise criteriosa de outros estabelecimentos.