Governo de Goiás define ponto facultativo e recesso nas repartições públicas no Natal e Ano Novo
Decreto estabelece alterações no horário de atendimento ao público e retoma atividades após as festividades

22/12/2025 - 09:01

O Governo de Goiás publicou o Decreto nº 10.821, de 1º de dezembro de 2025, que altera o funcionamento das repartições públicas estaduais durante o período de Natal e Ano Novo. A medida foi tomada em razão dos feriados e foi divulgada no Diário Oficial do Estado.

O decreto estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025 pelos festejos de Natal, assim como nos dias 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026 em virtude das celebrações de Ano Novo. As atividades administrativas serão retomadas em 5 de janeiro de 2026.

As repartições que realizam serviços essenciais — como unidades de saúde, policiamento civil e militar, Corpo de Bombeiros, arrecadação e fiscalização — funcionarão normalmente durante todo o período, sem suspensão.

No atendimento ao público, as unidades como o Vapt Vupt terão expediente reduzido nas vésperas (por exemplo, das 8h às 13h nos dias 24 e 31), com fechamentos completos nos dias centrais dos feriados e nos dias estabelecidos como ponto facultativo. Serviços como o Detran-GO e órgãos como o Procon também terão períodos de recesso, mas oferecem canais digitais para consultas e agendamentos durante o intervalo.

Além disso, entidades como a Saneago manterão atendimento contínuo por meio de canais eletrônicos, e unidades como a Ceasa Goiás funcionarão em horários específicos nos dias próximos aos feriados, fechando nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.