Goiânia adota autodeclaração para alvarás de demolição e reforma
Medida visa reduzir burocracia e acelerar análise de processos urbanos na capital goiana.

21/01/2026 - 10:25

 A Prefeitura de Goiânia anunciou que irá implementar o modelo de autodeclaração para os pedidos de alvarás de demolição e de reforma, o que representa uma alteração no procedimento tradicional de análise documental desses processos. Conforme divulgado, a mudança foi comunicada pelo prefeito Sandro Mabel em reunião com representantes do setor da construção civil, com objetivo de reduzir a burocracia e dar mais celeridade à tramitação desses pedidos junto à administração municipal.

Pelo novo modelo autodeclaratório, os interessados poderão assumir a responsabilidade pelas informações prestadas no requerimento, o que simplifica etapas que antes exigiam maior volume de documentação e análises preliminares. A Prefeitura informou que, embora os pedidos atualmente em espera (cerca de 652 solicitações) não sejam cancelados, eles passarão por um procedimento mais simples, liberando técnicos para focar na análise de projetos mais complexos ou de maior impacto urbano.

Autoridades municipais destacaram que a iniciativa faz parte de esforços mais amplos de modernização da gestão pública e de facilitação de serviços para investir e construir na cidade, sem abrir mão do controle, da segurança e da responsabilidade técnica. A expectativa é que a adoção da autodeclaração torne o processo mais previsível e eficiente para cidadãos, empresas e construtores que dependem desses alvarás para iniciar obras ou intervenções.