Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF durante recesso do Judiciário
Vice-presidente da Corte substitui o ministro Edson Fachin até o fim do recesso judicial, período em que ficará responsável pelas decisões urgentes do Supremo.

17/07/2026 - 09:04

O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta sexta-feira (17) a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao ministro Edson Fachin, que esteve à frente da Corte desde o início do recesso do Judiciário, em 2 de julho. A mudança ocorre conforme o sistema de plantão adotado pelo Supremo durante o período de férias dos ministros.

Até o dia 31 de julho, Moraes ficará responsável pela análise das demandas consideradas urgentes, além da condução administrativa da Corte durante o recesso. Mesmo com a suspensão das sessões plenárias, alguns ministros seguem atuando em processos específicos. Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino continuam exercendo suas atividades normalmente, enquanto Dias Toffoli e Cristiano Zanin permanecem com competências restritas em determinadas classes processuais.

Já os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias durante todo o mês de julho. Conforme estabelece a Portaria nº 124 do STF, os prazos processuais permanecem suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, sendo retomados em 3 de agosto, primeiro dia útil após o recesso. Nesse período, o atendimento ao público na Secretaria do Tribunal ocorre das 13h às 18h.

A presidência temporária do Supremo tem como principal função assegurar o funcionamento da Corte durante o recesso, garantindo a apreciação de pedidos urgentes e a continuidade das atividades institucionais. Com o retorno das atividades regulares em agosto, Edson Fachin reassume a presidência do STF e as sessões de julgamento voltam ao calendário normal.