Caiado propõe lei contra “terrorismo doméstico” e criação de 40 presídios de segurança máxima
Plano apresentado pelo candidato à Presidência prevê penas mais duras, atuação das Forças Armadas e criação de um Ministério da Segurança Pública
11/08/2026 - 10:50
O ex-governador de Goiás e candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, apresentou nesta segunda-feira (10) um pacote de propostas para a área de segurança pública. Entre as medidas está a criação do tipo penal de “terrorismo doméstico”, voltado ao combate de organizações criminosas, além do endurecimento das regras para cumprimento de penas e da integração de diferentes órgãos públicos.
A proposta prevê a criação de um Ministério da Segurança Pública, que seria responsável por coordenar as ações contra o crime organizado. Caiado afirmou que pretende convidar o promotor de Justiça de São Paulo Lincoln Gakiya para comandar a pasta em um eventual governo. Gakiya, que atua no combate ao PCC, informou que tomou conhecimento do convite pela imprensa e não se manifestou sobre a possibilidade.
Entre as medidas apresentadas está uma legislação específica para classificar organizações criminosas como ameaças de “terrorismo doméstico”. O plano prevê penas mais rígidas para integrantes e colaboradores de facções, incluindo pessoas envolvidas com lavagem de dinheiro. Caiado também propõe permitir a atuação das Forças Armadas no combate a essas organizações em áreas consideradas estratégicas, sem a necessidade dos mecanismos atualmente previstos, como operações de Garantia da Lei e da Ordem.
Na área penitenciária, o candidato propõe a criação de uma Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima e a construção de 40 novas unidades, com investimento estimado em R$ 3 bilhões. Segundo o plano, cada presídio teria custo aproximado de R$ 55 milhões. A proposta também prevê a redução da maioridade penal para determinados crimes, incluindo homicídio, estupro e delitos enquadrados na futura legislação de “terrorismo doméstico”.
A segurança pública é apresentada como uma das principais bandeiras de Caiado na disputa presidencial. Segundo pesquisa Genial/Quaest citada por A Redação, divulgada em 30 de julho, 70% dos entrevistados avaliaram positivamente a segurança pública durante a gestão de Caiado em Goiás, enquanto 19% consideraram a área regular e 11%, negativa.