Lei Seca terá novas regras e fiscalização poderá identificar uso de drogas
Mudanças aprovadas pelo Contran atualizam os procedimentos de fiscalização e permitem o uso de equipamentos de triagem para álcool e outras substâncias psicoativas.
19/08/2026 - 10:09
A fiscalização de motoristas sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas terá novos procedimentos no Brasil. As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e atualizam as regras utilizadas pelos agentes durante as abordagens da Lei Seca.
Entre as novidades está a possibilidade de utilização de equipamentos de triagem antes dos exames que confirmam a presença de álcool ou outras substâncias no organismo. Esses dispositivos poderão auxiliar os agentes na identificação de motoristas que deverão passar por uma avaliação mais detalhada.
No caso do álcool, os aparelhos de triagem não substituem o bafômetro. Caso seja identificada a presença da substância, o motorista poderá ser submetido ao etilômetro, equipamento utilizado para realizar a medição e produzir a prova necessária para a aplicação das medidas previstas na legislação.
As novas regras também estabelecem procedimentos para a identificação de outras substâncias psicoativas. Além disso, a regulamentação detalha a possibilidade de realização de um novo teste quando o motorista questionar o resultado obtido durante a fiscalização.
Em acidentes de trânsito com vítimas fatais, os procedimentos para verificar eventual consumo de álcool ou outras substâncias também passam a ter atenção específica. Com a atualização, a fiscalização incorpora novas ferramentas para identificar situações que possam comprometer a capacidade do motorista de conduzir com segurança.