Tensão entre STF e TSE cresce a cinco dias das eleições
Divergências entre ministros sobre remoção de conteúdos nas redes sociais ampliam o conflito institucional na reta final do primeiro turno

29/09/2026 - 10:15

A tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aumentou a cinco dias do primeiro turno das eleições. Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma determinação de André Mendonça, do TSE, relacionada a publicações que atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Com a decisão de Fux, voltaram a valer as determinações de Mendonça.

Mendonça havia determinado que plataformas digitais retirassem do ar publicações com esse teor e adotassem medidas para impedir novas postagens semelhantes. No domingo (27), Dino cassou a decisão, sob o entendimento de que a medida poderia restringir o debate eleitoral e religioso sobre a posição de candidatos e apoiadores em relação à padroeira. Na segunda-feira, Dino submeteu sua decisão ao plenário do STF para referendo, cabendo ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir a data do julgamento.

As decisões também colocaram o TSE no centro das divergências internas do STF. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, enviou ofício a Fachin demonstrando preocupação com o caso e defendeu a atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação no ambiente digital. Ele também chamou atenção para pedidos apresentados em processos diferentes no STF e para uma possível tentativa de direcionamento de ações a determinadas relatorias. A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou ainda um pedido diretamente a Luiz Fux para suspender a decisão de Dino.

A crise ocorre em meio a divergências públicas entre ministros do STF e a poucos dias do primeiro turno. Analistas ouvidos pela CNN avaliaram que o conflito expõe questões relacionadas à atuação do Supremo, à competência da Justiça Eleitoral e aos limites das decisões judiciais sobre conteúdos publicados durante a campanha. A CNN também contextualizou a atual disputa como parte de uma sequência de conflitos institucionais envolvendo ministros do STF e decisões relacionadas ao processo eleitoral.