O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Flávio Bolsonaro (PL) a retomar as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em prisão domiciliar. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (12), após o encerramento do período de 90 dias em que os encontros estavam proibidos.

Apesar da autorização, Moraes manteve a proibição de que as visitas tenham finalidade político-eleitoral. Também continua vetada a divulgação de manifestos ou declarações de Jair Bolsonaro, que está submetido a restrições relacionadas ao uso das redes sociais.

A suspensão das visitas havia sido determinada em julho, depois que o ministro entendeu que Flávio utilizou um encontro com o pai para obter uma carta e divulgá-la nas redes sociais. No documento, o ex-presidente apresentava o senador como seu porta-voz e manifestava apoio à sua candidatura. Para Moraes, a divulgação poderia representar descumprimento das medidas cautelares impostas a Bolsonaro.

Na nova decisão, o ministro afirmou que não houve fato novo que justificasse a prorrogação da proibição e citou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não se opôs à retomada do contato entre pai e filho. As visitas, entretanto, devem respeitar os dias e horários previstos para familiares de pessoas submetidas à prisão, às quartas-feiras e aos sábados, em horários determinados.

Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a retomar visitas ao pai, mas mantém restrições políticas Proibição de encontros terminou no domingo (11); ministro do STF determinou que as visitas tenham finalidade exclusivamente familiar.

Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a retomar visitas ao pai, mas mantém restrições políticas
Proibição de encontros terminou no domingo (11); ministro do STF determinou que as visitas tenham finalidade exclusivamente familiar.