Senado aprova fim da escala 6x1 em primeiro e segundo turnos
PEC prevê jornada máxima de 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários, com implementação gradual
15/10/2026 - 09:32
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Nos dois turnos, foram registrados 75 votos favoráveis e um contrário. Eram necessários pelo menos 49 votos favoráveis para a aprovação em cada votação.
O texto estabelece a redução da jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado por semana e sem redução salarial. A mudança será implementada de forma gradual, conforme o cronograma previsto na proposta.
Pelo texto aprovado, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, o limite da jornada semanal será reduzido para 42 horas. Nesse mesmo período, os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana.
A redução definitiva para 40 horas semanais ocorrerá 12 meses depois da promulgação. Um dos dias de descanso deverá ser, preferencialmente, o domingo.
O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), defendeu a aprovação e afirmou que a medida representa um avanço para os trabalhadores. Durante a discussão, ele também destacou a necessidade de regulamentação de setores específicos, como o dos trabalhadores de plataformas digitais, antes da implementação das mudanças.