Hugo Motta define com Centrão proposta de reforma eleitoral e quer regular propaganda digital para conter PL
Presidente da Câmara pretende votar mudanças ainda em 2026; proposta prevê voto distrital misto para eleições proporcionais e regras de isonomia nas redes sociais
29/10/2026 - 09:47
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu nesta quarta-feira (28) líderes e presidentes de partidos do Centrão e definiu que a Casa pretende votar ainda este ano uma reforma eleitoral. A proposta prevê a adoção do voto distrital misto para eleições proporcionais, em uma iniciativa que ocorre após o crescimento do PL no Congresso Nacional. O grupo também pretende estabelecer regras para garantir igualdade nas condições de propaganda eleitoral nas redes sociais. A reforma será discutida por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A mudança não atingiria as eleições para presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. O modelo seria aplicado, inicialmente, à Câmara dos Deputados, às assembleias legislativas e às câmaras municipais. A implementação definitiva está prevista para 2034, com uma transição a partir de 2030. Motta pretende discutir o calendário de votação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A proposta busca avançar com o atual quadro parlamentar, diante da expectativa de mudanças na composição do Congresso a partir de 2027.
No sistema distrital misto, metade das vagas seria preenchida por candidatos eleitos em distritos eleitorais, enquanto a outra metade seria distribuída proporcionalmente entre os partidos, por meio de listas pré-ordenadas. O modelo reduziria a influência de candidatos considerados puxadores de votos, como Nikolas Ferreira (PL-MG), Lucas Pavanato (PL-SP) e Erika Hilton (PSOL-SP), que tiveram votações expressivas nas eleições. O PL conquistou 121 deputados na Câmara e terá 29 senadores a partir de 2027. A proposta ainda enfrenta resistência de partidos que dependem do voto de opinião, embora o formato misto permita a manutenção da representação partidária por listas.
Além da reforma eleitoral, Motta anunciou a intenção de alterar o Código Eleitoral para estabelecer regras de propaganda política nas plataformas digitais. A proposta prevê a criação de critérios claros, transparentes e isonômicos para candidatos e partidos, com o objetivo de garantir condições semelhantes às já existentes para propaganda em materiais físicos, televisão e rádio. A iniciativa ocorre após denúncias de favorecimento das redes sociais a Nikolas Ferreira durante a campanha. Motta pretende avançar com a discussão ainda neste ano, buscando ampliar o diálogo com as demais legendas.