ICMS sobre combustíveis ficará mais caro a partir de fevereiro de 2027
Confaz aprova reajuste nacional que aumenta o imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha; diesel terá a maior elevação
30/10/2026 - 09:59
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o Brasil. A atualização foi definida na quarta-feira (28) e começará a valer em 1º de fevereiro de 2027. A medida prevê reajustes nos valores fixos do imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com aplicação em todos os estados e no Distrito Federal. A mudança segue a regra de atualização anual do tributo, calculada com base na variação dos preços médios dos combustíveis.
Com a alteração, o ICMS sobre a gasolina e o etanol anidro passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel e no biodiesel, o imposto aumentará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma elevação de aproximadamente 11%. Já o gás de cozinha terá o valor tributário reajustado de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Para um botijão de 13 quilos, a diferença representa R$ 0,91 a mais em imposto. Os novos valores foram estabelecidos pelos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União.
O reajuste considera a comparação dos preços médios dos combustíveis entre fevereiro e setembro de 2026 e o mesmo período de 2025, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A mudança aumenta a parcela tributária que compõe os preços, mas não determina automaticamente o valor final nas bombas, que também depende dos custos de distribuição, comercialização e das margens dos postos. Em Goiás, a adequação à decisão nacional deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa por meio de projeto de lei. Os estados também acompanham a possibilidade de antecipar uma atualização relacionada ao diesel diante das oscilações do mercado internacional.